Livro Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais

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ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57

Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos normativos infraconstitucionais (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público).

Igualmente nos artigos constitucionais há referência às súmulas vinculantes do STF e argumentativas do STF, STJ, TSE, TST e STM e de diversos Tribunais de Justiça dos Estados, da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e aos mais recentes e atualizados Informativos jurisprudenciais e legislação anotada publicada por meios eletrônicos.

Acompanham a obra as principais leis que densificam à Constituição Federal e extenso índice alfabético que contém quase a totalidade dos princípios constitucionais.

ISBN: 9788599960769
Organizador: Alfredo Canellas
Editora: Freitas Bastos Editor
Ano: 2009
Edição: 3ª
Idioma: Português
Acabamento: Capa Dura
Páginas: 1654
Formato: 18 x 26cm

Livro Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais

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