Livro Constituição Interpretada pelo STF, Tribunais Superiores e Textos Legais

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ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57

Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos normativos infraconstitucionais (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público).

Igualmente nos artigos constitucionais há referência às súmulas vinculantes do STF e argumentativas do STF, STJ, TSE, TST e STM e de diversos Tribunais de Justiça dos Estados, da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e aos mais recentes e atualizados Informativos jurisprudenciais e legislação anotada publicada por meios eletrônicos.

Acompanham a obra as principais leis que densificam à Constituição Federal e extenso índice alfabético que contém quase a totalidade dos princípios constitucionais.

ISBN: 9788599960769
Organizador: Alfredo Canellas
Editora: Freitas Bastos Editor
Ano: 2009
Edição: 3ª
Idioma: Português
Acabamento: Capa Dura
Páginas: 1654
Formato: 18 x 26cm

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Direito Sumular – STF – 2ª Edição 2017

Direito Sumular – STF – 2ª Edição 2017

Direito Sumular - STF - 2ª Edição 2017

DIREITO SUMULAR – STF – 2ª ED. 2017
Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

“Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que “Direito Sumular-STF” de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.”

Nagib Slaibi Filho
Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

“Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.”

Celso Ferreira Filho
Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ
“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.”

AUTOR Alice Saldanha Villar
NÚMERO DA EDIÇÃO 2
ISBN 9788577893089
ANO DA EDIÇÃO 2017
IDIOMA Português
NÚMERO DE PÁGINAS 895
TIPO DE CAPA Flexível

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